Duas inspeções realizadas na manhã desta quinta-feira (16) pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, apontaram situações recorrentes em dois Centros de Detenção Provisória da cidade. O magistrado presenciou falta de estrutura e péssimas condições sanitárias. "Calor insuportável e superlotação", acrescenta.
Na unidade de Pirangi, onde é feita a triagem de presos da Grande Natal, existe apenas uma cela e, segundo Baltazar, o calor é tão intenso que os presos têm que ser molhados constantemente. O objetivo da inspeção foi fiscalizar as unidades e tomar providências para o funcionamento adequado das unidades. O CDP de Candelária também foi visitado.
Henrique Baltazar ressaltou que vai fazer um relatório que será encaminhado para o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado (MPE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre o CDP de Pirangi, ele falou: “É um CDP pequeno e com falhas estruturais. É muito quente, os agentes tem que jogar água nos presos para eles aguentarem o calor”.
O magistrado também destacou que, apesar das dificuldades enfrentadas para amenizar o calor, as questões que envolvem a segurança e a tranquilidade na unidade são boas. O CDP abriga atualmente 63 presos provisórios. A capacidade é para 60. “É possível constatar que, mesmo com as dificuldades estruturais, o funcionamento é bom. Há disciplina, não tem tumulto, não tem sujeira”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário