Seis presos já danificaram e se livraram das tornozeleiras no RN
De
cerca de 450 presos com tornozeleiras, seis já tiveram regressão de
pena aplicada (voltaram para o regime fechado) ou estão foragidos. A
informação é do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. Em mais de
dois meses de funcionamento (desde 15 de fevereiro), o sistema é
apontado como exitoso pela justiça e pela Secretaria de Estado de
Justiça e Cidadania (Sejuc). No sábado passado, um apenado teve a cinta
que prende a tornozeleira rompida às 20h16, mas se reapresentou ontem
(25) à Penitenciária João Chaves, segundo a Sejuc.
A secretaria informou ainda que, nesse caso, todo o protocolo
recomendado foi seguido. De acordo com o órgão, quando há alguma
problema com a tornozeleira, como o rompimento da presilha, a polícia
não é acionada de imediato. Os agentes penitenciários que estão na
Central de Monitoramento entram em contato com a família ou com o
apenado. Se não for possível o contato ou se a justificativa do problema
não for consistente, a autoridade judicial é comunicada para proferir
uma decisão.
O juiz Henrique Baltazar confirma esse trâmite, porém, na avaliação
dele a polícia pode agir. “O preso que está com a tornozeleira, ele está
em prisão domiciliar. Por isso, quando acontece o rompimento, eles
aguardam um mandado de prisão. Mas se há um crime de dano ao
equipamento, a Polícia Militar já pode atuar”, disse o magistrado.
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