Comissão aprova divulgação de fotos de menores em crimes graves

Comissão aprova divulgação de fotos de menores em crimes graves

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos (PL 7553/14). Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a 20 salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem.

A proposta original, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), revoga todo o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que considera crime a divulgação de nome, imagens e informações de processos de crianças ou adolescentes a quem se atribua ato infracional por qualquer meio de comunicação. 

O relator, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), apresentou nova versão do texto que permite a divulgação dos dados de adolescentes em conflito em a lei apenas acima de 14 anos e em caso de crimes graves.

“Note-se que a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos engloba crimes como o de lesão corporal de natureza grave, sequestro e cárcere privado qualificado, furto qualificado e roubo, quando há violência ou grave ameaça à pessoa. A nosso ver é razoável, portanto, o estabelecimento de uma tal gradação de modo a proteger menores com menos de 14 anos ou que tenham cometidos crimes menos graves”, justificou o parlamentar ao defender a aprovação da proposta.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 Tentativa de homicídio no conjunto Parati 2000 em Assu

Jandson José da Cunha deu entrada no hospital com um tiro na coxa

Na noite de hoje 21 de outubro por volta das 19:20hs a polícia militar foi acionada com a informação de que um homem por nome Jandson José da Cunha teria sido alvejado com um disparo de arma de fogo.

Ainda de acordo com as informações, o fato ocorreu na rua Maria Coralina Silveira de Sá Leitão, a vítima sofreu um tiro na coxa e foi socorrido para o hospital regional de Assu onde receberá os primeiros antedimentos e em seguida será transferido para o HRTM em Mossoró.

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Acidente na BR-226 entre Campo Grande e Triunfo Potiguar

Na noite de hoje 21 de outubro por volta das 18:30hs; aconteceu um acidente na BR-226 entre as cidades de Campo Grande e Triunfo Potiguar, as informações são que um homem perdeu o controle da moto após cair em um buraco de muitos existentes tanto na BR quanto na RN que liga vários municípios na região.

Ainda de acordo com as informações, o acidente ocorreu na Curva do recreio como é mais conhecido, local onde fica um redutor de velocidade.

A vítima identificada por Josué Dantas, 31 anos, mais conhecido por "Goba" residente na cidade de Triunfo Potiguar, foi socorrida para o hospital com ferimentos pelo corpo.

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Policiais civis da DP de Assú prendem LUQUINHA suspeito da tentativa de homicídio contra Guilherme em Assu

A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS da Delegacia Municipal de Assú prendeu, na manhã do dia de hoje (21/10/2016), após um trabalho de vigilância e paciência, LUCAS SÁVIO DE OLIVEIRA ALVES (21 anos), vulgo “LUQUINHA”, escondido em uma casa situada no bairro Alto de São Francisco, nesta cidade de Assú.

Segundo informações, o LUQUINHA foi preso pela prática do crime de TENTATIVA DE HOMICÍDIO contra o adolescente G. T. (17 anos), no último dia 18/10/2016, por volta das 18:30h, na rua Calixto Berto, via pública, bairro Frutilandia, também nesta cidade.

Conforme apurado em investigações, LUQUINHA, na companhia de uma outra pessoa (cuja identificação não será revelada para não atrapalhar as investigações), efetuou 03 (três) disparos de arma de fogo contra o adolescente, atingindo 02 (dois) nas costas e 01 (um) nas nádegas. Os policiais civis realizaram o levantamento preliminar dos fatos que já confirmavam a autoria de crime por LUQUINHA, o que levou à perseguição e vigilância do mesmo, sendo que na manhã do dia de hoje foi executada a ação policial que restou exitosa, com a prisão do suspeito. O adolescente G. T. continua internado e seu estado de saúde é estável. Os POLICIAIS CIVIS agradecem à colaboração de todos que ajudaram para que mais esse crime fosse elucidado......

NOTA: parabéns a toda equipe de policiais civis da cidade de Assu pelo trabalho realizado com exito. Hoje a frente o Dr. Tony com sua brilhante equipe.

 

RELEMBRE

Tiroteio no Conjunto Frutilandia em Assu

Guilherme(vitima) sofreu vários disparos 

Momento da transferência da vitima para Mossoró

Na noite de hoje 18 de outubro por volta das 18:30hs a polícia militar foi acionada com a informação de que uma pessoa identificada por Guilherme Teo de Oliveira, 17 anos, residente no bairro Vertentes, o mesmo teria sofrido vários disparos de arma de fogo no conjunto Frutilandia em Assu.

Segundo informações, os acusados dos disparos seriam dois elementos bastantes conhecidos no meio policial. Vamos aguardar os trabalhos da policia e só assim da nomes aos bois.
A vitima também já teria sido apreendido no dia 07/07/2016 na companhia de um outro elemento por nome de Rafael, ambos suspeitos de assaltos em Assu.

Ainda de acordo com as informações, a vitima deu entrada no hospital regional de Assu em estado grave, onde recebeu os primeiros atendimentos e em seguida transferido para o HRTM em Mossoró.
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Acidente na RN-016 entre Carnaubais e Porto do Mangue

Na noite desta sexta-feira 21 de outubro por volta das 23:hs, aconteceu um acidente na RN-016, na estrada que liga as cidades de Carnaubais e Porto do Mangue, mais precisamente na comunidade de água Branca zona rural do município de Carnaubais.

O motorista que não teve o nome divulgado seguia em um veículo tipo Corsa e ao chegar na comunidade acima citada teria perdido o controle do veículo vindo a descer o barranco.

Apesar do susto, os danos foram apenas materiais.

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