O pré-candidato a prefeito Gustavo Soares e o deputado George Soares, não se pronunciaram sobre a conduta do seu pai
O
Programa Bolsa Família que atende às famílias que vivem em situação de
pobreza e de extrema pobreza em Assú, foi alvo de ataque fraudulento nos
anos de 2007 e 2008, durante a gestão do ex-prefeito Ronaldo Soares,
pai do atual pré-candidato a prefeito do PR, Gustavo Soares e do
deputado estadual George Soares, segundo denúncia do procurador da
República Victor Queiroga, encaminhada a Justiça Federal.
No
total, o ex-prefeito que quer ver seu filho Gustavo Soares,
administrando a cidade, desviou com o apoio de comparsas uma fortuna no
valor de R$ 107.253,50 de verbas públicas do programa Bolsa Família em
proveito de terceiros, entre 18 de maio de 2007 e 30 de novembro de
2008, segundo do procurador da República Victor Queiroga.
De
acordo com a denúncia, Ronaldo Soares que exercia o cargo de gestor
determinou a emissão de pagamento lastreadas em recursos do Bolsa
Família para despesas cartoriais de particulares, somando R$ 52.937,50.
Com
a contratação uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscip) em 2008, sem prévia licitação e sem observar as formalidades
pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, a manobra fraudulenta do
então prefeito Ronaldo Soares, resultou no desvio de R$ 54.316, 00 do
programa Bolsa Família. A entidade contratada foi a "Valer –
Capacitação, Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local
Sustentável".
Por
dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou
deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à
inexigibilidade, o ex-prefeito Ronaldo Soares pode ser condenado a
prisão de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa. Já por desvio do dinheiro
do Bolsa Família, o ex-prefeito pode ser punido com a pena de reclusão,
de dois a doze anos.
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