CAPITÃO STYVENSON DENUNCIA ESQUEMA DE FRAUDE NO DETRAN DO RN
O capitão PM Styvenson
Valentim, coordenador da operação Lei Seca no Rio Grande do Norte,
denuncia um suposto esquema de fraudes dentro do Departamento Estadual
de Trânsito. Segundo o oficial, o Detran deixou de suspender carteiras
de condutores pegos em blitzen por dirigirem embriagados. De acordo com
Styvenson, quando o condutor não apresenta defesa, o Detran precisa
suspender a carteira nacional de habilitação do motorista.
O capitão apresentou à
Inter TV Cabugi o auto de infração de um motorista que foi pego em uma
blitz dirigindo embriagado em 15 de agosto de 2015. Ele fez o teste do
bafômetro que acusou 0.66 de álcool. Segundo o capitão, não consta
nenhuma informação sobre esse auto de infração no sistema do Detran. Sem
o auto de infração no sistema, é como se o motorista nunca tivesse sido
parado pela blitz da Lei Seca (Veja vídeo ao lado).
"Em 2014, quase nenhuma
carteira foi suspensa. A lei não está sendo cumprida e isso gera
impunidade", disse. Dos 1.754 autos de infração feitos no ano passado,
72 não estão no sistema do Detran. "Acredito que é corrupção porque é
muita coincidência que 72 autos, de pessoas que cometeram até crimes, o
Detran não ter acesso", afirmou.
Sobre a denúncia, o
Detran informou em nota que investiu no aumento do efetivo do pessoal
operacional da operação Lei Seca, ampliou a quantidade de viaturas e deu
maior autonomia e transparência à coordenação da operação.
O órgão também disse
que, desde dezembro de 2015, a coordenação da Lei Seca passou a ser a
responsável pelo lançamento de todos os autos de infração produzidos
durante as fiscalizações no sistema do Detran. A direção também afirmou
que afastou servidores do setor e abriu sindicância administrativa para
investigar e punir, caso haja comprovação de prática de irregularidade
por qualquer servidor do órgão.
O setor responsável por
este serviço em 2015 era a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do
Departamento Estadual de Trânsito (Coefe). Júlio César Câmara, diretor
geral do Detran, disse ter conhecimento do suposto esquema de corrupção
no órgão. Ele também informou que o Detran estuda uma nova forma de
implantar os autos de infração no sistema.
Em 2015, os policiais da
Lei Seca prenderam 257 pessoas que foram flagradas dirigindo sob efeito
de álcool. Nos primeiros três meses deste ano já foram mais de dez mil
abordagens. Os números são de um levantamento feito pelo próprio capitão
Styvenson Valentim.
"Tem que ser investigado
porque isso prejudica o nosso trabalho. Dá uma sensação de impunidade.
Causa também 'ridicularidade' para o Estado. Causa uma sensação triste
porque, em uma mesma blitz, uma pessoa que dirige uma moto pop paga R$
1.915, como está no sistema, e uma pessoa que conduz uma Mercedes Benz
não paga nada. É uma discrepância e revolta a equipe da Lei Seca",
lamentou.
A Lei Seca foi efetivada
no estado em 2014. Em dois anos e três meses de operação, mais de 50
mil motoristas foram abordados, 1.188 condutores foram presos porque o
resultado do bafômetro apontou teor alcoólico acima de 0.34 miligramas
de álcool por litro de ar expelido, o que é crime. Para essas pessoas,
além da multa de R$ 1.915, a pena é a suspensão da carteira.
Fonte: G1 RN
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